CAROS COLEGAS PARA APAZIGUAR AQUELAS NOSSAS DÚVIDAS A RESPEITO DOS QUÓRUNS CONSTITUCIONAIS.

QUORUM SOBRE:

☼ EMENDA CONSTITUCIONAL – QUORUM  2 TURNOS – 3/5  DOS SEUS;

☼ PARA QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA SEJA LEVADO A JULGAMENTO É NECESSARIO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE – QUORUM 2/3 DA CAMARA DOS DEPUTADOS;

☼ PARA QUE HAJA CONDENAÇÃO DO PRESIDENTE PELO SENADO – QUORUM 2/3 DOS MEMBROS DO SENADO;

☼ SUMULA VINCULANTE – QUORUM - 2/3;

☼ MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – QUORUM – 2/3;

☼ RESERVA DE PLENÁRIO – QUORUM – MAIORIA ABSOLUTA;

☼ LEI ORDINÁRIA -  QUORUM  - MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA;

☼ LEI COMPLEMENTA – QUORUM – MAIORIA ABSOLUTA;

☼ INICIATIVA POPULAR – QUORUM - 1.503 – Art. 61§2°. CF/88

FONTE: www.terajustica.blogspot.com